PSS 2026

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Imagem do post 📚 CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. 13. ed. Porto Alegre: Mediação, 2019.
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📚 CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. 13. ed. Porto Alegre: Mediação, 2019.

🧠 Resumo Geral da Obra (para concursos) A obra é uma das mais referenciadas na área da Educação Inclusiva e tem como principal objetivo escl

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Imagem do post 📘 BORGES, Carline Santos. Atendimento Educacional Especializado na escola comum como ação pedagógica favorecedora da educação inclusiva. Curitiba: Appris, 2020.
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📘 BORGES, Carline Santos. Atendimento Educacional Especializado na escola comum como ação pedagógica favorecedora da educação inclusiva. Curitiba: Appris, 2020.

📘🎯 Objetivo da obra O livro investiga como o Atendimento Educacional Especializado (AEE), quando ofertado de maneira articulada à proposta p

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Imagem do post ✅ 12. Decreto nº 59.354/2013 (SP) – Programa Ensino Integral (PEI)
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✅ 12. Decreto nº 59.354/2013 (SP) – Programa Ensino Integral (PEI)

✅ 12. Decreto nº 59.354/2013 (SP) – Programa Ensino Integral (PEI) Regulamenta a implementação do PEI nas escolas estaduais. Foca

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Imagem do post ✅ 11. Decreto nº 57.571/2011 (SP) – Programa Educação Compromisso
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✅ 11. Decreto nº 57.571/2011 (SP) – Programa Educação Compromisso

✅ 11. Decreto nº 57.571/2011 (SP) – Programa Educação Compromisso Institui política para melhoria da qualidade da educação na rede es

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Imagem do post ✅ 10. Decreto nº 55.588/2010 (SP) – Nome Social
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✅ 10. Decreto nº 55.588/2010 (SP) – Nome Social

✅ 10. Decreto nº 55.588/2010 (SP) – Nome Social Garante a utilização do nome social por pessoas travestis e transexuais nos órgãos pú

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Imagem do post ✅ 9. Lei nº 16.279/2016 – Plano Estadual de Educação (SP)
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✅ 9. Lei nº 16.279/2016 – Plano Estadual de Educação (SP)

✅ 9. Lei nº 16.279/2016 – Plano Estadual de Educação (SP) Estabelece metas e estratégias para a educação até 2026, alinhadas ao PNE.

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Imagem do post ✅ 8. Lei Complementar nº 1.374/2022 – Novo Plano de Carreira do Magistério (SP)
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✅ 8. Lei Complementar nº 1.374/2022 – Novo Plano de Carreira do Magistério (SP)

✅ 8. Lei Complementar nº 1.374/2022 – Novo Plano de Carreira do Magistério (SP) Atualiza e reorganiza as carreiras docentes, incluindo pr

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Imagem do post ✅ 7. Lei Complementar nº 444/1985 – Estatuto do Magistério Paulista (Art. 95)
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✅ 7. Lei Complementar nº 444/1985 – Estatuto do Magistério Paulista (Art. 95)

✅ 7. Lei Complementar nº 444/1985 – Estatuto do Magistério Paulista (Art. 95) Define carreira, jornada, atribuições e direitos dos prof

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Imagem do post ✅ 6. Lei nº 15.667/2015 (SP) – Grêmios Estudantis
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✅ 6. Lei nº 15.667/2015 (SP) – Grêmios Estudantis

✅ 6. Lei nº 15.667/2015 (SP) – Grêmios Estudantis Torna obrigatória a criação e o funcionamento dos grêmios estudantis em escolas pú

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